Política de Privacidade

Última atualização: 1 de março de 2023

A presente Política de Privacidade da Vocabulo Inedito Unipessoal LDA («Empresa», «nós» ou «nosso») explica como e por que motivos podemos recolher, armazenar, utilizar e/ou partilhar («tratar») os seus dados pessoais quando utiliza os nossos serviços («Serviços»), nomeadamente quando:

• Visita o nosso website mojo.education ou qualquer outro website nosso que remeta para esta Política de Privacidade.
• Interage connosco de outras formas, incluindo no âmbito de atividades comerciais, ações de marketing ou eventos.

Tem dúvidas ou questões sobre a proteção dos seus dados? Esta Política de Privacidade explica quais são os seus direitos e as opções de que dispõe relativamente aos seus dados pessoais. Se não concordar com as nossas políticas e práticas, recomendamos que não utilize os nossos Serviços. Para qualquer esclarecimento adicional, contacte-nos através do endereço info@mojo.education.

1. QUE DADOS RECOLHEMOS?

Dados pessoais fornecidos por si. Recolhemos os dados pessoais que nos disponibiliza voluntariamente quando se regista nos nossos Serviços, manifesta interesse em obter informações sobre a Empresa, os nossos produtos ou serviços, participa em atividades disponibilizadas através da plataforma ou entra em contacto connosco.

Dados pessoais que nos fornece. Os dados recolhidos dependem da forma como interage connosco e com os nossos Serviços, das suas escolhas e dos produtos e funcionalidades que utiliza. Estes dados podem incluir:

• Nome
• Número de telefone
• Endereço de email
• Cargo profissional

Os dados pessoais que nos fornece devem ser verdadeiros, completos e exatos. Compromete-se igualmente a informar-nos de qualquer alteração a esses dados.

Dados recolhidos automaticamente.

Quando visita, utiliza ou navega nos nossos Serviços, recolhemos automaticamente determinadas informações. Estes dados não permitem, por si só, identificá-lo diretamente, como acontece com o nome ou os contactos, mas podem incluir informações sobre o dispositivo e a utilização dos Serviços, nomeadamente o endereço IP, o tipo e as características do navegador e do dispositivo, o sistema operativo, as preferências de idioma, os endereços URL de origem, o nome do dispositivo, o país, a localização, os padrões de utilização dos nossos Serviços e outras informações técnicas.

Esta informação é utilizada principalmente para garantir a segurança e o bom funcionamento dos nossos Serviços, bem como para fins de análise interna e elaboração de relatórios.

À semelhança de muitas outras empresas, também recolhemos informações através de cookies e tecnologias semelhantes. Para saber mais, consulte a nossa Política de Cookies.

2. COMO TRATAMOS OS SEUS DADOS?

O tratamento dos seus dados pessoais pode ter diferentes finalidades, consoante a forma como utiliza os nossos Serviços. Entre essas finalidades incluem-se:

• Criar e gerir contas de utilizador. Podemos tratar os seus dados para permitir a criação de uma conta, a autenticação e o início de sessão, bem como para garantir o funcionamento e a manutenção da sua conta.
• Responder a pedidos de informação e prestar apoio. Utilizamos os seus dados para responder às suas questões e ajudar a resolver eventuais problemas relacionados com os Serviços.
• Enviar comunicações administrativas. Podemos enviar-lhe informações sobre os nossos produtos e serviços, alterações aos termos e condições, atualizações das nossas políticas e outras comunicações relevantes.
• Solicitar opiniões e sugestões. Podemos entrar em contacto consigo para recolher comentários sobre a sua experiência e utilização dos nossos Serviços.
• Enviar comunicações comerciais e promocionais. Podemos utilizar os seus dados para fins de marketing, de acordo com as suas preferências de comunicação. Pode cancelar a subscrição destas mensagens a qualquer momento. Para mais informações, consulte a secção «QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS?».
• Apresentar publicidade personalizada. Podemos tratar os seus dados para desenvolver e apresentar conteúdos e anúncios adaptados aos seus interesses, localização e outras preferências. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
• Proteger os nossos Serviços. Podemos utilizar os seus dados para garantir a segurança da plataforma, incluindo a deteção, monitorização e prevenção de atividades fraudulentas.
• Analisar a utilização dos Serviços. Podemos recolher e analisar informações sobre a forma como os Serviços são utilizados, de modo a identificar tendências e oportunidades de melhoria.
• Avaliar a eficácia das ações de marketing. Podemos tratar os seus dados para compreender o desempenho das nossas campanhas comerciais e promocionais e torná-las mais relevantes para os utilizadores.

3. QUAIS SÃO OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e o regime de proteção de dados aplicável no Reino Unido (UK GDPR) exigem que identifiquemos os fundamentos legais que justificam o tratamento dos seus dados pessoais. Consoante a finalidade, podemos basear esse tratamento nos seguintes fundamentos:

Consentimento. Podemos tratar os seus dados pessoais quando nos tiver dado o seu consentimento para uma finalidade específica. Pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

Execução de um contrato. Podemos tratar os seus dados quando tal for necessário para cumprir as nossas obrigações contratuais, incluindo a prestação dos Serviços, ou para realizar diligências a seu pedido antes da celebração de um contrato.

Interesses legítimos. Podemos tratar os seus dados quando tal for razoavelmente necessário para prosseguir os nossos interesses comerciais legítimos, desde que estes não se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais. Este tratamento pode ter, entre outras, as seguintes finalidades:

• Informar os utilizadores sobre ofertas especiais e descontos nos nossos produtos e serviços.
• Desenvolver e apresentar publicidade personalizada e relevante.
• Analisar a utilização dos Serviços para melhorar as suas funcionalidades e promover a satisfação e fidelização dos utilizadores.
• Apoiar as nossas atividades de marketing.
• Identificar problemas técnicos e prevenir atividades fraudulentas.
• Compreender como os utilizadores interagem com os nossos produtos e serviços, de modo a melhorar a sua experiência.

Cumprimento de obrigações legais. Podemos tratar os seus dados quando tal for necessário para cumprir obrigações legais, nomeadamente para colaborar com autoridades policiais, judiciais ou reguladoras, exercer ou defender os nossos direitos ou apresentar informações como prova em processos judiciais em que estejamos envolvidos.

Proteção de interesses vitais. Podemos tratar os seus dados quando tal for necessário para proteger os seus interesses vitais ou os de terceiros, nomeadamente em situações que possam representar uma ameaça à segurança ou à vida de uma pessoa.

4. QUANDO E COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Fornecedores, consultores e outros prestadores de serviços externos. Podemos partilhar os seus dados com fornecedores, prestadores de serviços, subcontratantes ou representantes externos («terceiros») que realizem atividades em nosso nome e necessitem de aceder a essas informações para desempenhar as suas funções.

Estabelecemos acordos contratuais com estas entidades para assegurar a proteção dos seus dados pessoais. Estes acordos determinam que os terceiros apenas podem tratar os dados de acordo com as nossas instruções, não os podendo partilhar com outras organizações. Comprometem-se igualmente a proteger as informações que tratam em nosso nome e a conservá-las apenas durante o período por nós definido.

Podemos também ter de partilhar os seus dados pessoais nas seguintes situações:

• Transações empresariais. Podemos partilhar ou transferir os seus dados no âmbito de uma fusão, venda de ativos, operação de financiamento ou aquisição total ou parcial da nossa atividade por outra empresa, incluindo durante as respetivas negociações.
• Empresas do mesmo grupo. Podemos partilhar os seus dados com entidades que integrem o nosso grupo empresarial, exigindo que respeitem esta Política de Privacidade. Estas entidades podem incluir a sociedade-mãe, filiais, parceiros de empreendimentos conjuntos ou outras empresas sob o nosso controlo ou controlo comum.
• Parceiros comerciais. Podemos partilhar os seus dados com parceiros comerciais para lhe disponibilizar determinados produtos, serviços ou ofertas promocionais.

5. UTILIZAMOS COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREIO?

Podemos utilizar cookies e tecnologias de rastreio semelhantes, como web beacons e píxeis, para aceder a informações ou armazená-las. Para saber como utilizamos estas tecnologias e de que forma pode recusar determinados cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

6. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS?

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, salvo quando a legislação exigir ou permitir um prazo de conservação mais longo, nomeadamente por motivos fiscais, contabilísticos ou outras obrigações legais.

Nenhuma das finalidades previstas nesta Política exige que conservemos os seus dados pessoais por um período superior àquele durante o qual mantém uma conta connosco.

Quando deixar de existir uma necessidade comercial legítima de tratar os seus dados pessoais, procederemos à sua eliminação ou anonimização. Caso tal não seja imediatamente possível, por exemplo, devido à existência de cópias de segurança, os dados serão armazenados de forma segura e isolados de qualquer tratamento adicional até que possam ser eliminados.

7. COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS?

Adotámos medidas técnicas e organizativas adequadas e razoáveis para proteger os dados pessoais que tratamos.

Contudo, apesar das medidas de segurança implementadas, nenhum sistema de transmissão de dados pela Internet ou de armazenamento eletrónico pode garantir uma segurança absoluta. Por esse motivo, não podemos assegurar que piratas informáticos, cibercriminosos ou outros terceiros não autorizados sejam incapazes de ultrapassar os nossos mecanismos de proteção e aceder, recolher, obter indevidamente ou alterar os seus dados.

Embora façamos todos os esforços razoáveis para proteger os seus dados pessoais, a transmissão de informações de e para os nossos Serviços é efetuada por sua conta e risco. Recomendamos que utilize os Serviços apenas em ambientes e ligações seguros.

8. RECOLHEMOS DADOS DE MENORES?

Não solicitamos intencionalmente dados pessoais a menores de 18 anos nem dirigimos ações de marketing a este grupo etário.

Ao utilizar os nossos Serviços, declara que tem pelo menos 18 anos ou que é o pai, a mãe ou o representante legal de um menor e que autoriza a utilização dos Serviços por esse menor a seu cargo.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de utilizadores com menos de 18 anos, procederemos à desativação da respetiva conta e adotaremos medidas razoáveis para eliminar essas informações dos nossos registos com a maior brevidade possível.

Se tiver conhecimento de que possuímos dados pessoais de menores de 18 anos, contacte-nos através do endereço info@mojo.education.

9. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS?

Em determinadas regiões, nomeadamente no Espaço Económico Europeu (EEE) e no Reino Unido, a legislação de proteção de dados confere-lhe direitos específicos relativamente aos seus dados pessoais.

Estes direitos podem incluir:

• O direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais e obter uma cópia dos mesmos.
• O direito de solicitar a retificação ou eliminação dos seus dados.
• O direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
• O direito à portabilidade dos dados, quando aplicável.
• O direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, em determinadas circunstâncias.

Para exercer qualquer um destes direitos, pode contactar-nos através dos dados indicados na secção «COMO PODE CONTACTAR-NOS SOBRE ESTA POLÍTICA?».

Todos os pedidos serão analisados e tratados de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável.

Se residir no Espaço Económico Europeu ou no Reino Unido e considerar que os seus dados pessoais estão a ser tratados de forma ilícita, tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados do seu Estado-Membro ou do Reino Unido, respetivamente.

Se residir na Suíça, pode contactar o Comissário Federal para a Proteção de Dados e a Transparência.

Cancelamento de comunicações comerciais e promocionais. Pode deixar de receber as nossas comunicações comerciais e promocionais a qualquer momento, utilizando a ligação de cancelamento de subscrição incluída nos emails que enviamos ou contactando-nos através dos dados indicados na secção «COMO PODE CONTACTAR-NOS SOBRE ESTA POLÍTICA?».

Após o cancelamento, o seu contacto será removido das nossas listas de marketing. No entanto, poderemos continuar a enviar-lhe comunicações relacionadas com a prestação dos Serviços, nomeadamente informações necessárias à gestão e utilização da sua conta, respostas a pedidos de apoio ou outras mensagens sem finalidade comercial.

Informações da conta. Se solicitar o encerramento da sua conta, procederemos à sua desativação ou eliminação, bem como à remoção dos respetivos dados das nossas bases de dados ativas.

Contudo, poderemos conservar determinadas informações quando tal for necessário para prevenir fraudes, resolver problemas técnicos, colaborar em investigações, fazer cumprir os nossos termos legais ou respeitar obrigações legais aplicáveis.

Cookies e tecnologias semelhantes. A maioria dos navegadores está configurada para aceitar cookies automaticamente. No entanto, pode alterar as definições do seu navegador para eliminar ou bloquear cookies.

Tenha em atenção que a eliminação ou o bloqueio de cookies poderá afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades dos nossos Serviços. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

Se tiver dúvidas ou comentários sobre os seus direitos em matéria de proteção de dados, contacte-nos através do endereço info@mojo.education.

10. DEFINIÇÕES DA FUNCIONALIDADE «DO NOT TRACK»

A maioria dos navegadores, assim como alguns sistemas operativos e aplicações móveis, disponibiliza uma funcionalidade denominada «Do Not Track» («DNT»), que permite manifestar a preferência de não ver a sua atividade de navegação monitorizada ou os respetivos dados recolhidos.

Atualmente, ainda não existe uma norma tecnológica uniforme e definitiva para o reconhecimento e a aplicação dos sinais DNT. Por esse motivo, não respondemos aos sinais DNT enviados pelos navegadores nem a outros mecanismos que comuniquem automaticamente a preferência do utilizador de não ser monitorizado.

Se, no futuro, vier a ser adotada uma norma de rastreio online cujo cumprimento nos seja exigido, atualizaremos esta Política de Privacidade para informar os utilizadores sobre os procedimentos adotados.

11. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE SER ALTERADA?

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Sempre que isso acontecer, a versão atualizada apresentará uma nova data de revisão e entrará em vigor assim que estiver disponível para consulta.

Em caso de alterações significativas, poderemos informá-lo através de um aviso destacado nos nossos Serviços ou de uma comunicação direta.

Recomendamos que consulte esta Política de Privacidade regularmente para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados pessoais.

12. COMO PODE CONTACTAR-NOS SOBRE ESTA POLÍTICA?

Se tiver dúvidas ou comentários sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através do endereço info@mojo.education.

13. COMO PODE CONSULTAR, ATUALIZAR OU ELIMINAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Dependendo da legislação aplicável no seu país, poderá ter o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que recolhemos sobre si, bem como a sua retificação ou eliminação.

Para solicitar o acesso, a atualização ou a eliminação dos seus dados pessoais, envie um email para info@mojo.education.